A realidade dos adolescentes e jovens em débito com a justiça é, em geral, marcada pela ambiguidade de sentimentos: o anseio de reconquista da liberdade por meio da redenção dos atos ilícitos concorre com a dificuldade de superar os vínculos e compromissos estabelecidos com o submundo do crime. 

“Esses jovens estão continuamente vivenciando situações limítrofes, na expectativa de deixar ou seguir com o crime, estudar ou abandonar a escola, viver ou morrer”, alega a pedagoga Jorddana Rocha de Almeida a respeito de uma condição juvenil que ela define como “trágica”. “A convivência em lares precários, o abandono, a violação de direitos, as recorrentes situações de risco e de violência são processos de desumanização experenciados por esses jovens desde os primeiros anos de vida”, observa Jorddana, integrante do Observatório da Juventude, programa de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG. 

Ela desenvolveu a pesquisa de mestrado No fio da navalha: sentidos das experiências e projetos de futuro de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, defendida em julho de 2017 no Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, da FaE. O estudo é tema de reportagem publicada na edição 2007 do Boletim UFMG.

O trabalho de campo foi realizado em uma casa de semiliberdade do município de Governador Valadares, entre dezembro de 2015 e outubro de 2016. A pesquisadora teve acesso a documentos oficiais do programa e entrevistou nove de seus usuários, com idades de 13 a 18 anos, todos do sexo masculino. (Do universo inicial de 16 entrevistados, alguns fugiram ou foram desligados da medida. Um dos jovens foi assassinado durante o período da pesquisa).

"A pretensão de mudança de vida é minada porque o contexto já está consolidado. Muitos dos jovens integravam grupos em seus territórios, chamados por eles de ‘fechamentos’, e eram alvos de grupos rivais. Além disso, seguiam inseridos em um ciclo de exclusão social, expostos à violência e com seus direitos básicos violados”, afirma a pesquisadora. 

Durante sua imersão, Jorddana buscou “construir um diálogo de modo que os jovens se sentissem respeitados como seres humanos”. “Procurei dar atenção às suas dúvidas sobre minha presença, buscando uma aproximação humanizada, até conquistar confiança. Deixei claro que não me importavam as razões pelas quais estavam sendo responsabilizados”, relata.

De acordo com o regime da casa, durante a semana os adolescentes só deixam o local para frequentar a escola ou cursos profissionalizantes, além de atividades físicas e de lazer monitoradas. Nos fins de semana, a liberdade é concedida como um benefício mediante bom comportamento. “Eles precisaram se adaptar ao funcionamento do espaço, à imposição de regras e às consequências das transgressões”, relata a pesquisadora.

Um código de ética entre os internos, segundo Jorddana, também regulava o convívio, refletindo uma lógica de poder semelhante à experimentada nas suas comunidades e periferias de origem. “Quem ‘vacilasse’ era repreendido ou mesmo violentado fisicamente pelos colegas”, descreve Jorddana.

Penitência e recompensa
A revolta provocada pela privação de liberdade foi um dos primeiros sentimentos detectados pela pedagoga. “Os jovens se sentiam estigmatizados. Incomodava, por exemplo, o fato de serem considerados os principais suspeitos dos delitos cometidos nos ambientes que frequentavam”, analisa.

A perspectiva de redenção, segundo Jorddana, é atrelada a pontos de vista distintos, como o fortalecimento do vínculo com os familiares e a aquisição da maturidade. “Aos poucos, os discursos incorporaram a ideia de ficar em dia com a sociedade. Assim, os jovens pretendiam mostrar para os agentes da medida socioeducativa, para o juizado, para a família e para a sociedade que estavam regenerados”, pontua.

A responsabilização e a punição pelos próprios erros, além da expectativa de conquista de um trabalho honesto, são fatores que também integram o imaginário de reafirmação dos jovens. “Eles se identificam, assim, com uma lógica socialmente convencionada, sobre ‘se tornar homem’”, sublinha a pesquisadora.

Jorddana chama a atenção para o fato de que, entre os sujeitos da pesquisa, os anseios de mudança de vida estavam mais associados a uma questão estratégica do que, propriamente, de conscientização. “Prevalecia a lógica da busca pela recompensa: cumprir a medida de modo a recuperar a liberdade o mais rapidamente possível. A perspectiva de enquadramento moral, que inclui o trabalho, a constituição de família e o vínculo religioso, sobrepõe-se, dessa forma, ao real entendimento sobre a inviabilidade do crime”, conclui a autora. 

Dissertação: No fio da navalha: sentidos das experiências e projetos de futuro de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade
Autora: Jorddana Rocha de Almeida
Orientador: Geraldo Magela Pereira Leão
Defesa: 12 de julho de 2017, no Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social