Pesquisadora discute visão capacitista do Direito sobre a mulher com deficiência
Dissertação compara Código Civil, de 2002, e Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde 2015; pesquisa é tema do ‘Aqui tem Ciência’, da Rádio UFMG Educativa
Foto: Tima Miroshnichenko/Pexels
O termo capacitismo é usado para definir o preconceito contra pessoas com deficiência e sua exclusão social com base no entendimento equivocado de que elas são inferiores ou anormais. Com base nesse conceito, a pesquisadora Gabriela Sabatini Oliveira Dutra propõe uma reflexão sobre a experiência da mulher com deficiência no âmbito do Direito e da produção do saber.
Em sua dissertação de mestrado, defendida no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, ela problematiza o capacitismo no Código Civil brasileiro, de 2002, em comparação ao caráter inclusivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que passou a vigorar em 2015.
O referencial teórico do estudo põe em diálogo conceitos da área do Direito com estudos feministas, especialmente as reflexões promovidas pela filósofa Judith Butler. A pesquisa também se baseia na própria experiência da autora como mulher com deficiência visual e nos relatos de outras três mulheres com deficiência. Ela também propôs desenvolver o que chama de “escrita de ruptura” em relação à escrita formal, característica dos trabalhos acadêmicos, por meio da intercalação de trechos poéticos performativos.
Saiba mais sobre o trabalho no novo episódio do programa Aqui tem ciência, da Rádio UFMG Educativa, que integra série especial do mês da mulher:
Raio-x da pesquisa
Dissertação: Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção de saber
O que é: análise comparativa do Código Civil, de 2002, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde 2015, com base na experiência de mulheres com deficiência
Pesquisadora: Gabriela Sabatini Oliveira Dutra
Programa: Pós-graduação em Direito
Orientadores: Giordano Bruno Soares Roberto e Maria Fernanda Salcêdo Repolês (coorientadora)
Ano da defesa: 2020
O episódio 58 do programa Aqui tem ciência tem produção e apresentação de Alessandra Ribeiro. Os trabalhos técnicos são de Breno Rodrigues.
O programa é uma pílula radiofônica sobre estudos da UFMG e abrange todas as áreas do conhecimento. A cada semana, a equipe da emissora apresenta os resultados de um trabalho de pesquisa da Universidade.
O Aqui tem ciência fica disponível em aplicativos de podcast, como o Spotify, e vai ao ar na frequência 104,5 FM, às segundas, às 11h, com reprises às quartas, às 14h30, e às sextas, às 20h.
