Candidatos autodeclarados negros e negras que concorrerão a uma vaga nos cursos presenciais de graduação da UFMG por meio de cotas étnico-raciais deverão passar pela Comissão Complementar à Autodeclaração no momento do registro acadêmico, a fim de garantir a efetividade da política de ações afirmativas da Universidade. 

A Comissão é responsável por executar o procedimento de heteroidentificação na Universidade, verificando a condição étnico-racial do candidato selecionado de acordo com a modalidade de reserva de vagas escolhida na inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Entenda como funciona o processo em vídeo produzido pela TV UFMG:

O procedimento de heteroidentificação é executado por comissão formada por grupos de cinco membros designados pela Reitoria, entre estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos, devidamente capacitados na temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento do racismo.

Orientações
No momento de inscrição no Sisu, candidatos devem escolher a modalidade de vaga na qual desejam concorrer: ampla concorrência ou reserva de vagas. Como especifica o Edital Sisu/UFMG 2020, existem nove modalidades desse tipo, com vagas reservadas de acordo com os critérios de renda, cor/raça e de pessoas com deficiência. 

O edital também traz orientações específicas sobre os procedimentos de autodeclaração e heteroidentificação para candidatos selecionados nas modalidades de reserva de vagas para pessoas negras, sejam elas pretas ou pardas. Esse instrumento é adotado pela UFMG desde 2019. 

Conforme determinação do Código Civil, candidatos menores de idade deverão ser acompanhados por seus representantes legais durante todos os processos de registro e matrícula na UFMG, incluindo o procedimento de heteroidentificação. 

Informações sobre o Sisu, cujas inscrições estão abertas até domingo, 26, e sobre o registro acadêmico encontram-se em matéria publicada no dia 18 de dezembro.