Identidade de gênero, pessoa cisgênero, pessoa transexual, pessoa não binária, pessoa intersexo. Masculino? Feminino? O Dia Internacional contra a LGBTQIAP+fobia é marcado por discussões sobre a questão de gênero promovidas pela comunidade da UFMG, como a que será realizada na noite de hoje, 17 de maio, no perfil do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG no Instagram (@nuhufmg). 

Foi no dia 17 de maio de 1990 que a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). A data transformou-se em um marco da luta contra a homofobia e os diversos preconceitos sofridos pela comunidade LGBTQIAP+, que vão além das agressões físicas, verbais e psicológicas e alcançam a deslegitimação social, política e institucional de identidades e expressões diversas. Só nos quatro primeiros meses de 2021, 56 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, atos que indicam crime de ódio, na avaliação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). 

A TV UFMG produziu reportagem especial sobre identidades de gênero, com a participação de Gab Lamounier, psicólogo e pesquisador do NUH UFMG. 

Identidades de gênero: cis e trans
Para falar sobre identidades, é importante diferenciar sexualidade e gênero. Sexualidade é um conjunto de comportamentos físicos e psicológicos que levam as pessoas a se sentirem atraídas umas pelas outras. Por sua vez, o gênero, mesmo que tenha sido um termo designado inicialmente para diferenciar homens e mulheres, refere-se a características que representam a subjetividade íntima das pessoas: o gênero é como cada um se reconhece, com base nas referências que recebeu durante a vida. 

Nesse contexto, as identidades de gênero surgem como forma de reconhecimento individual e coletivo entre os seres humanos e podem ser divididas de duas formas: cis e trans. Pessoas cis são aquelas que se identificam da forma como foram designadas em seus nascimentos, de acordo com seus sexos biológicos e com a construção social inerente à sua formação. Pessoas trans, por sua vez, não se identificam ou não se reconhecem da mesma forma como foram designadas em seus nascimentos. 

Pessoas transexuais
A “categoria” da transexualidade tem sua origem no meio psiquiátrico e surgiu como forma de identificar desvios do desenvolvimento humano. A ideia de pessoas trans, nesse contexto, foi vista inicialmente com um viés patologizado, de modo a forçar médicos e cientistas a desenvolver tratamentos. Assim, surge a ideia de redesignação de sexo como cura. O conceito de pessoas trans modificou-se ao longo do tempo e hoje é empregado tanto por pessoas que se identificam com a forma oposta àquela por que foram designadas (alguém de sexo feminino se identificar como homem) quanto por pessoas que não se conformam com a estrutura binária de gênero: aquelas que não se reconhecem apenas homens e mulheres e têm suas identidades de gênero localizadas fora da oposição entre masculino e feminino. Daí a definição de não binariedade.

Pessoas não binárias e pessoas intersexo
A não binariedade, mesmo sendo identificada mais nas esferas sociais, também está presente na biologia do ser humano. Pessoas intersexo são aquelas que nascem com características que não se encaixam na ideia de sexo feminino e sexo masculino. Durante a fase de crescimento, essas pessoas não se desenvolvem exclusivamente segundo um desses padrões e acabam combinando ambas as características. Mesmo não sendo uma identidade de gênero, mas uma condição biológica, a intersexualidade também encontra seus desafios em uma estrutura social cisgênero e heteronormativa, que não reconhece a diversidade. 

Lutas constantes por direitos humanos
O reconhecimento político e social de diversas identidades de gênero garante o respeito à dignidade humana, à intimidade, à liberdade e à cidadania. É impossível existir dignidade humana quando uma parcela da população está sujeita a preconceitos, por não ter suas identidades e expressões respeitadas, e, como consequência, é marginalizada. O não reconhecimento dessas pessoas dificulta o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e trabalho, e dá margem a violências constantes. 

Apesar dos diversos avanços registrados desde que a OMS decidiu excluir a homossexualidade da classificação como doença, o ativismo pelos direitos LGBTQIAP+ deve ser constante. Uma recente tentativa de retirada de direitos está materializada no PL 504, proposto em 2020 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que visa proibir propagandas que abordem temas relacionados a gênero e sexualidade, classificando-os como “práticas danosas” e “influência inadequada para crianças”. Essa proposta tem influenciado iniciativas semelhantes em assembleias legislativas de outros estados, como as do Espírito Santo, Ceará e Pernambuco. 

Debate ao vivo sobre movimento antigênero

Na noite desta segunda, às 19h30, o NUH UFMG promove debate sobre a luta antigênero. O pesquisador do NUH Juliano Bonfim, psicólogo e doutorando em Psicologia pela UFMG, apresentará algumas reflexões sobre os temas, em conversa mediada pelo jornalista Ruleandson do Carmo, pesquisador do Grupo de Estudos em Práticas Informacionais e Cultura da UFMG (Epic).

Equipe: Vitória Fonseca (produção), Ravik Gomes (edição de imagens), Thiago Nascimento (imagens), e Ruleandson do Carmo (edição de conteúdo)