Projeto de Lei 3729/04 foi aprovado com 300 votos a favor e 122 contra Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O licenciamento ambiental é uma ferramenta legal de controle que busca acompanhar as atividades...

Gravidez na adolescência é uma das causas de evasão escolar Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas / https://cutt.ly/rks18om Dessa segunda-feira, 1º, até a próxima, 8, é realizada, no Brasil, a Semana...

O Brasil tem 15 metrópoles, segundo a última edição da pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic), realizada pelo IBGE. A partir desses centros urbanos, dos quais a maioria das cidades brasileiras...

Texto do novo Fundeb foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados / CC BY-NC 2.0 A PEC 26, proposta de emenda à Constituição que institui o novo Fundo...

Compartilhamento de mensagens pelo celular é um dos alvos do projeto de lei das fake news Dean Moriarty I Pixabay Combater a avalanche de desinformação na internet é o objetivo de uma proposta em...

Os desafios do ensino básico para formar brasileiros capacitados são notórios, especialmente quando deparamos com indicadores quanti-qualitativos e mercadológicos. Todavia, o desafio oculto que mais assombra...

Cia. Pierrot Lunar teve atividades paralisadas por conta da pandemia da Covid-19 Guto Muniz/ Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, na terça-feira 26, um projeto de lei que repassa...

Violência contra mulheres e meninas cresce com a pandemia Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil / CC BY-NC 2.0 Com o confinamento social, medida de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, os...

Mariana Boniolo estudou no Colégio Militar de BH do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio. Ela elogia a qualidade do ensino, mas atribui o sucesso a infraestrutura da instituição...

No último dia 14 de outubro, Belo Horizonte se tornou a primeira capital brasileira a aprovar em primeiro turno o Projeto de Lei apelidado de “Escola sem Partido”, na Câmara Municipal da cidade. No total...

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 3688/2000, determinando que serviços de psicologia e de assistência social sejam oferecidos a alunos de escolas públicas do país. O projeto de extensão da...

Moção conselhos orcamento2020 - pdf Brasão com o lema oficial da UFMG Foca Lisboa / UFMG Em moção conjunta elaborada nesta terça-feira, dia 24, o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino,...

Escola Estadual Marechal Castelo Branco - Avenida Enoy Guimarães De Souza - Jaraguá, Uberlândia - MG Google Maps Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer incluir escolas em regra...

Projeto regulamenta cisternas Fernando Frazão/ Agência Brasil Política de construção de cisternas em propriedades rurais é aprovada Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto de lei que aborda...

Projeto foi aprovado no Senado Agência Senado | Reprodução O Projeto de Lei 53/2018, que trata do marco legal para regulamentar o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil aguarda...

Aplicação de agrotóxicos em plantação Foto: sakhorn / Shutterstock.com Atualmente, para que um agrotóxico seja utilizado no país é exigida a aprovação dos Ministérios da Agricultura, da Saúde e do...

Deputados irão analisar novas regras de licença-maternidadeAndré Borges/ Agência Brasília/ Divulgação Vai seguir nos próximos dias para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta o prazo...

É preciso estar atento à rotina das crianças e dos adolescentesIsabelle Chagas / Espaço do Conhecimento UFMG Tramita no Senado projeto de lei que Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas....

Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde o projeto tramitaRicardo Barbosa / ALMG Depois da polêmica causada pelos atrasos no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...